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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
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Notícias (49)
BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 2 anos
Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. O...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 2 anos
Convenção Interamericana contra o racismo
DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Publicado em: 11/01/2022 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Promulga a Convenção...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 2 anos
Modificações sobre áreas de preservação permanente no entorno de cursos de água em áreas urbanas consolidadas.
LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Mensagem de veto Altera as Leis nos 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 2 anos
Marco Legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS)
LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Mensagem de veto Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 2 anos
Emenda Constitucional nº 114/2021
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios,...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 2 anos
Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
DECRETO Nº 10.906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 3 anos
Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Mensagem de veto Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 3 anos
O Que É Transcrição De Imóvel
Com início por meio do decreto 4.857 de no ano de 1.939, a transcrição de imóvel passou a ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis. Antes, o registro tinha, basicamente, a função...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 4 anos
Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo CJF/STJ
As Jornadas são eventos organizados pelo Conselho da Justiça Federal, vinculado ao STJ, que reúnem doutrinadores de determinada disciplina para discutir temas jurídicos atuais e aprovar conclusões...
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BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
Notícia ·
há 4 anos
Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo dados da Ebit, entidade que monitora as...
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