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8 de Março de 2021

Secretaria apresenta Programa para expandir a mineração

BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE, Advogado
há 8 meses

A SGM apresentou nessa terça-feira (14/07) aos dirigentes e técnicos do próprio MME o Programa Mineração e Desenvolvimento-PMD, que reúne em um único documento o plano de metas e ações da mineração para o período de 2020 a 2023.

publicado: 15/07/2020 17:53, última modificação: 15/07/2020 18:08

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME apresentou ontem (14/07) aos dirigentes e técnicos do próprio Ministério de Minas e Energia o Programa Mineração e Desenvolvimento-PMD, que reúne em um único documento o plano de metas e ações da mineração para o período de 2020 a 2023. Agrupado em 10 áreas de concentração temática, com 108 metas, o PMD objetiva definir as diretrizes para o setor mineral brasileiro, e tem como destinatários os diversos agentes tanto do setor público como do setor privado que atuam ou têm interesse pela mineração.

Com o objetivo de expandir a mineração no País tanto no aspecto quantitativo como qualitativo, ou seja, da produção com sustentabilidade, os planos de metas e ações do PMD tratam da economia mineral, da sustentabilidade, do conhecimento geológico, do aproveitamento mineral em novas áreas, dos investimentos e financiamentos para o setor mineral, da tecnologia e inovação mineral, da governança, gestão e eficiência, do enfrentamento à mineração ilícita e da imagem da mineração.

O PMD já foi apresentado a entidades públicas envolvidas com a mineração, como a Agência Nacional de Mineração, o Serviço Geológico do Brasil, a Frente Parlamentar Mista da Mineração, as Secretarias Estaduais de Mineração, a outras autoridades federais, como também às empresas e profissionais do setor. Outras reuniões estão programadas para continuidade da apresentação do PMD, e que agora passará também a ser divulgado por acesso ao link abaixo.

Até o dia 22 de julho poderão ser apresentadas contribuições para a conclusão final do PMD, devendo ser encaminhadas pelo e-mail sgm.gab@mme.gov.br, informando-se o título “PMD-SGM-MME”

Programa Mineração e Desenvolvimento-PMD

Fonte: http://www.mme.gov.br/todas-as noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/secretaria-apresenta-programa-para-expandiramineracao, acesso em 16/07/2020

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